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Abraço ambiental



Após décadas de intensa poluição, o grupo dos sete países mais ricos do mundo decide reduzir o consumo de petróleo. Como fica o pré-sal brasileiro?


As vésperas da crise mundial, em agosto de 2008, o então presidente Lula disse que o Brasil havia tirado um "bilhete premiado" com a descoberta das bilionárias reservas de petróleo da camada pré-sal. Sete anos depois, no entanto, o cenário internacional mudou bastante. Não apenas pela derrocada do preço do barril do petróleo, que na época custava mais de US$ 100, e hoje vale a metade disso, mas principalmente pelo avanço das pressões dos ambientalistas contra o uso dos combustíveis fósseis. Na segunda-feira 8, na Alemanha, o tema ganhou relevância e urgência com a declaração conjunta do grupo dos sete países mais ricos do mundo (G-7) sobre o banimento do uso de petróleo, gás natural e carvão até o fim deste século - com reduções de 40% a 70% até 2050 em relação aos níveis de 2010. Embora as intenções de Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, Itália, França e Japão de "descarbonizar" a economia ainda se pareçam mais com promessas ao vento, feitas para apaziguar a arquibancada, do que com compromissos registrados em cartório, há uma clara mudança na forma com que políticos, empresários e consumidores encaram o problema do aquecimento global. Para o Brasil, resta a reflexão sobre o que fazer com o pré-sal.

A queima de combustíveis fósseis libera na atmosfera dióxido de carbono, um dos responsáveis pelo efeito estufa. Há um consenso mundial de que a temperatura média da Terra não pode subir mais do que dois graus Celsius neste século. No entanto, se todas as reservas já conhecidas de gás natural, petróleo e carvão forem utilizadas, esse limite será facilmente ultrapassado (ver quadro na pág. 30). É nesse contexto, em que os ambientalistas tendem a ganhar cada vez mais apoio da opinião pública, que o Brasil vai extrair o óleo da camada pré-sal, cuja reserva estimada é de 60 bilhões de barris de óleo. "A Petrobras deveria acelerar a extração de petróleo do pré-sal", diz o físico José Goldemberg, um dos maiores especialistas no assunto.
"Daqui a vinte anos, o cenário será completamente adverso para o petróleo."

Para o advogado Eduardo Felipe Matias, responsável pela área de sustentabilidade do escritório Nogueira, Elias, Laskowski e Matias, embora tenha um "bilhete premiado" em mãos, o governo brasileiro não deveria se omitir e muito menos cultivar uma postura de oposição aos avanços das negociações climáticas. "O combate aos combustíveis fósseis é uma tendência inexorável no mundo inteiro", diz Matias. "O Brasil tem condições de ser protagonista nesse debate, incluindo florestas, energia solar, energia eólica e etanol." Os especialistas ouvidos pela DINHEIRO ressaltam, porém, que será intensificada a queda de braço entre os países desenvolvidos, que já poluíram bastante, e as nações em desenvolvimento, que acham ter direito a seu quinhão de poluição. Sem a união de todos, as metas globais jamais serão atingidas. "O G-7 é responsável por 24% das emissões no mundo e a China, 22%. Somando, não dá nem 50%", diz o professor Goldemberg. "Se não combinar com os países em desenvolvimento, não adianta nada."

Após o fracasso do Protocolo de Kyoto, em 1997, cujas metas foram totalmente abandonadas, a esperança dos ambientalistas é de que um acordo global seja firmado na 21ª Conferência do Clima (COP-21), marcada para o começo de dezembro, em Paris. Muitos ativistas consideraram histórica a posição do G-7 tomada na semana passada "A visão de um futuro de energia 100% renovável está começando a tomar forma", declarou, em comunicado, o Greenpeace. No entanto, ninguém se arrisca a prever qual será o desfecho da reunião na capital francesa. De concreto, até agora, os países ricos anunciaram a captação anual de US$100 bilhões, até 2020, para auxiliar as nações em desenvolvimento a mudar sua matriz energética e a lidar com eventos climáticos extremos.
Segundo a Agência Internacional de Energia, aproximadamente 87% de todo o combustível consumido no mundo é de origem fóssil.

A pressão por uma economia cada vez mais verde já está causando transformações no mundo corporativo. Além da busca por modelos de produção mais sustentáveis, ancorados em práticas como a reutilização de água e a reciclagem de resíduos -, muitas empresas estão sendo levadas a repensar o seu modelo de negócio ou os próprios produtos. Isso significa desde uma simples mudança no meio de transporte que a companhia holandesa de entregas TNT adota no centro de São Paulo - trocou o caminhão pela bicicleta - até os investimentos gigantescos que as montadoras estão destinando para a produção de veículos elétricos.

Com sede em Stuttgart, na Alemanha, a Porsche decidiu oferecer aos consumidores, nos próximos dois ou três anos, todos seus modelos com uma versão híbrida - motor movido a gasolina e a energia elétrica. "É preciso aumentar a oferta de veículos verdes para baratear o custo", diz Marcel Visconde, presidente da Porsche no Brasil. "Nesse pontapé inicial, é fundamental que os governos deem subsídios para a indústria." Há no setor automotivo uma enorme preocupação com a falta de interesse das novas gerações em adquirir um carro. Pior, ainda, se o consumidor do futuro associar o produto a um problema climático. Não foi à toa que o ex-vice-presidente americano Al Gore, um conhecido ativista da causa ambiental, indagou no fim do ano passado, em palestra no Brasil: "O automóvel é o novo cigarro?


Fonte: Isto É Dinheiro

Mineração gaúcha comemora decisão da Fepam que renova automaticamente licenças ambientais



A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas) está otimista com a decisão da Fepam de renovar automaticamente as licenças ambientais no Rio Grande do Sul. De acordo com o presidente da entidade, Pedro Reginato, a portaria divulgada servirá para desburocratizar e agilizar o processo.

- Nossa entidade está sempre favorável às novidades que venham para agilizar e melhorar o tempo de espera dos licenciamentos ambientais. Estamos otimistas com esta portaria e queremos ver na prática como vai funcionar. Sabemos que existem muitos processos atrasados na Fepam – relata Pedro Reginato.
Segundo o coordenador Regional da Agabritas, Ivan Luís Zanette, a medida é positiva e deverá melhorar o trabalho da Fepam de maneira geral.
- Acredito que, com a portaria, a Fepam vai conseguir concentrar seu trabalho mais fortemente na liberação e na fiscalização. A medida é muito boa para a mineração gaúcha e dá mais liberdade para as empresas – destaca Ivan Luís Zanette.

A Portaria Fepam n° 46 foi anunciada no dia 8 de maio de 2015. A renovação automática será benéfica aos empreendimentos cujos protocolos de requerimento de renovação tenham sido apresentados dentro do prazo de vigência da licença ou certificado a ser renovado.

Sobre o Sindibritas

O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul – Sindibritas recebeu o Certificado de Registro Sindical do MTE em 16 de dezembro de 2010 com o objetivo de coordenar, proteger e representar a indústria de mineração do RS. Tem como missão defender os interesses da categoria patronal, estimular a competitividade e promover a livre iniciativa. Além disso, busca celebrar convenções coletivas de trabalho respeitando limites éticos e cooperando com o governo e com a sociedade em nome do desenvolvimento sustentável.

Sobre a Agabritas

A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – Agabritas – foi fundada em 27 de maio de 1980 e ao longo dos anos tem trabalhado pela união das empresas mineradoras, no desenvolvimento de parcerias, promovendo os seus interesses e objetivos comuns. A entidade atua com foco na comunicação eficaz com os principais órgãos de competência do setor, buscando atender as necessidades dos associados. As atividades são norteadas com o foco na preocupação ambiental e no desenvolvimento econômico e social.

Fonte: J. Correio de Notícias

Samarco é condenada a indenizar morador do sul do ES por poluir o ar

FOTO AÉREA DA SAMARCO MINERAÇÃO S/A.

Pó preto: a Samarco Mineração S.A. foi condenada a indenizar morador do sul do Espírito Santo por destruir sua casa com a poluição do ar. A Justiça Estadual determinou o pagamento por danos materiais. A indenização chega a aproximadamente R$ 14 mil, valor que será acrescido de correção monetária e juros.

O valor será destinado para a família de Luiz Celso de Azevedo e Conceição Aparecida Pinho Correa Azevedo, moradores do balneário de Ubu, que tiveram sua residência danificada pela poluição gerada pela empresa.

A Samarco é uma empresa da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, com 50% das ações, cada.

A sentença foi proferida nessa quinta-feira (23). Neste mesmo dia, o presidente da empresa, Ricardo Vescovi de Aragão, declarava na CPI do Pó Preto, na Assembleia Legislativa, que a Samarco não polui, nem o ar, tampouco a lagoa em seu entorno.

Nesta ocasião, foi obrigado a visualizar imagem do ar poluído pela empresa, e do esgotamento de suas águas poluídas para a lagoa Mãe-bá.

Apesar das imagens, Ricardo Vescovi de Aragão e o gerente-geral de Meio Ambiente da Samarco, Marcio Isaias Perdigão Mendes, mantiveram a negativa da autoria. Os depoentes na CPI fazem suas declarações sob juramento de não mentir. Entretanto, o processo contra a Samarco foi formalizado em 2003.

Segundo informação oficial do Tribunal de Justiça “... na análise da questão, o juiz Marcelo Mattar Coutinho, com base em perícia realizada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente, Iema, constatou que a porcentagem de partículas (ou poluentes) encontradas no ar, cuja origem pôde ser atribuída à empresa, oscilou entre 12,9% (menor valor, obtido em Mãe-Bá) e 61,2% (maior valor, obtido em Ubu), perfazendo um valor médio de 24,2% se consideradas as dez localidades. Ou seja, em média, 24% das partículas encontradas no ar nas localidades amostradas provinham da empresa”.

E segue: “Em levantamento feito na residência da família que entrou com a ação, ficou constatado pela perícia considerável acúmulo de poeira de coloração escura sobre as paredes, o piso, a mobília e utensílios domésticos, nas áreas internas e externas da residência. Após análise desse material, o resultado dos testes indicou que, em sua composição, o elemento mais presente foi o minério de ferro”.

A sentença é prova de que a Samarco é poluidora do sul capixaba, com maiores danos a partir de Guarapari. Os poluentes da empresa atingem Anchieta, Piuma, Itapemirim, Marataízes e também municípios fora do litoral. O juiz Marcelo Mattar Coutinho é da 1ª Vara Cível de Anchieta.

Segundo informação oficial, “de acordo com a decisão, a Samarco foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 3.200,00 pelo desembolso da família para obra de contenção da poluição realizada em 25 de outubro de 2002. Também foi determinado o pagamento de R$ R$ 10.386,72 por orçamento realizado para completa contenção das partículas poluidoras, além da quantia de R$ 229,00 pela aquisição de equipamento para limpeza da residência. Todos os valores devem ser acrescidos de correção monetária e juros, como informa o site do Tribunal de Justiça.

Luiz Celso de Azevedo e Conceição Aparecida Pinho Correa Azevedo ajuizaram a ação em quatro de setembro de 2003. Os autores verificaram forte poluição de pó de minério no local, após sua construção, o que demandou limpeza semanal, inclusive de paredes externas, pisos e lâmpadas.

Diante do fato, um acordo foi realizado entre a família e a Samarco, que resultou no pagamento de R$ 1,5 mil para fazer a pintura da casa, contudo, apenas seis meses depois, as paredes estavam novamente prejudicadas, o que levou os moradores ao ingresso de ação judicial.

Diante dos fatos apresentados, o juiz condenou parcialmente a empresa, negando apenas a indenização por dano moral, uma vez que, de acordo com os autos, não foi verificada violação grave à honra subjetiva, imagem, nome, intimidade e privacidade dos autores a justificar a pretensão de ordem imaterial. O advogado do morador foi Marcos Guarconi Piumbini. O processo recebeu o número 004.03.000688-8.

Na Grande Vitória, tramitam ações indenizatórias contra a Vale e ArcelorMittal. Moradores e associações exigem ser indenizados por perdas econômicas, e também pelas doenças que as empresas causam. Segundo o médico Luiz Werber Bandeira, chefe da área de Imunologia Clínica e Experimental da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, a poluição do ar na Grande Vitória é tão intensa que todos os moradores da região terão doenças decorrentes do ar poluído.

Fonte: Seculo Diario
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Varlei DisiutaVarlei Disiuta é graduado em Administração de Empresas, com Especialização em Marketing (pós-graduação). Atua na região Sul do Brasil e representa diferentes empresas mundiais, principalmente nos segmentos metalomecânico e plástico.

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